Atuação do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova, estado do Ceará, Brasil

Abstract

O Conselho de Saúde é um órgão de instância colegiada e tem por finalidade consolidar o princípio da participação popular no Sistema Único de Saúde. Objetivou-se neste estudo analisar a atuação de um conselho municipal de saúde. Trata-se de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de formulário semiestruturado. Os resultados foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram que a participação popular por meio do conselho municipal de saúde ocorre de maneira limitada, uma vez que há pouca participação da população. Existe, também, uma falta de apoio dos gestores em relação às necessidades da população do município. A participação ativa nas decisões do conselho e autonomia para decidir as questões de saúde, todavia, constituem fatores facilitadores da atuação do conselho de saúde. Ouvir os conselheiros possibilita o levantamento de problemas que precisam ser enfrentados em busca da gestão democrática em saúde.