A Importância da Ouvidoria do SUS como Instrumento de Cidadania, Gestão e Controle Social: uma revisão integrativa da literatura

Abstract

Objetivo: Identificar nas publicações científicas a importância da ouvidoria como instrumento de cidadania, gestão e controle social. Método: Revisão integrativa, no qual o questionamento central para sua concretização foi: O que demonstram as publicações cientificas sobre a ouvidoria do SUS e sua importância como instrumento de cidadania, gestão e controle social ?. Para a seleção dos estudos da amostra foram utilizadas bases de dados da área da Saúde: Literatura LatinoAmericana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Biblioteca Nacional de Medicina dos Estados Unidos da América,ScientificElectronic Library Online (MEDLINE), de 2012 a 2018. A coleta de dados ocorreu com os seguintes descritores controlados: Ouvidoria dos pacientes; Participação social. E não controlado (Ouvidoria). Foram selecionados seis estudos para compor a amostra da revisão, os quais foram descritos de acordo com autor, ano, objetivos, detalhamento metodológico e principais resultados de cada estudo. Resultados: A importância da ouvidoria está relacionada ao seu papel fundamental para a gestão, pois atua como instrumento que possibilita a avaliação permanente dos serviços, estimula a participação social e possibilita aos gestores conhecerem a opinião da população a respeito das ações e serviços de saúde ofertados. Entretanto, se faz necessário que o Poder Público difunda a sua existência e estimule a participação social. Conclusão: Destaca-se a importância da ouvidoria na avaliação, fortalecimento e controle dos serviços públicos de saúde, além de ser canal de informação que, em conjunto com os conselhos e conferências de saúde, tem o comprometimento de promover a conexão equilibrada entre legalidade e legitimidade, fortalecendo seu papel institucional perante a sociedade. Demonstrou também a relevância da participação da comunidade nas conferências e conselhos de saúde, vistos como importantes meios de se consolidar e assegurar na prática um direito constitucional previsto em lei.