Análise reflexiva sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB na rede pública no município de Acarape

Abstract

Este artigo discute as principais características da nova sistemática de financiamento da educação básica do município de Acarape e detalha a composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), relacionando a matrícula escolar, a aplicação dos 60% do fundo na valorização do magistério, a infraestrutura das escolas, o transporte escolar e os índices educacionais, bem como analisa a evolução dos repasses dos recursos financeiros do FUNDEB e de sua aplicação na educação e o progresso do mesmo entre os anos de 2007 a 2012, além de avaliar os impactos das matrículas sobre os repasses dos Recursos do FUNDEB; trata-se de uma proposta de pesquisa de caráter exploratório, quantitativo e qualitativo, embasados em levantamentos junto ao Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – (MEC/FNDE), por meio de pesquisas na internet, legislação educacional e manual de orientação sobre o uso dos recursos do FUNDEB; Levantamentos na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Finanças do Município e diálogos com secretários, professores e pais de alunos. As informações serão quantificadas por meio de coletas e tabuladas para produção de tabelas e gráficos, afim de melhor visualizar os seus resultados para a produção do documento principal. Todo o trabalho aponta para os problemas e aplicabilidades dos recursos do FUNDEB no município e chama a atenção dos cidadãos, gestores e sociedade acarapense a fazer uma análise reflexiva dos gastos públicos na educação do Município de Acarape.