Abstract:
Este artigo científico representa o resultado sobre a análise do conselho escolar nas escolas de ensino fundamental com base em estudos teóricos e em estudos de alguns autores sobre o tema, visando identificar o desempenho e a forma de participação do Conselho Escolar nas escolas. Nesse sentido, a pesquisa implicou à busca por referências bibliográficas, obtendo de cada autor a informação possível sobre a o funcionamento do conselho escolar. Simboliza a sede de conhecimentos a respeito do tema levando em consideração que o Conselho integra os demais segmentos da comunidade escolar e local. Sendo assim, conhecê-lo no seu íntimo, seu funcionamento, composição, funções e competências podem tornar a escola mais aberta para a gestão participativa. Dividir angústias, buscar soluções no coletivo e compartilhar decisões são características de um Conselho Escolar atuante. A formação deste colegiado dar-se-á mediante a necessidade que a escola tem de crescer para a comunidade. Integrando todos os segmentos da escola: alunos, pais de alunos, professores, funcionários, núcleo gestor e ainda representantes da comunidade civil. A escola se sentirá representada na sua totalidade, pois, todos os eleitos terão direito a voz e voto. Por isso pode-se dizer, que com a efetivação do Conselho Escolar a escola tende a ficar mais igualitária, com os interesses de todos os segmentos representados através do respectivo colegiado. O presente trabalho, também faz referências sobre os aspectos legais de gestão democrática e participativa nas escolas, destacando a Constituição Federal do Estado do Ceará, assim como a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, como parâmetros para a gestão compartilhada, abrindo, no entanto, espaços para que os vários atores da escola se tornem também co-autores de sua história. Foi possível concluir neste projeto que o Conselho Escolar tem o papel de garantir a formação e a prática participativa na escola, educando assim, os que dele participam e dependem para a vida democrática. Esta pesquisa representou um despertar para a importância que o Conselho Escolar tem para a comunidade escolar e local, e o quanto é importante para o bom desenvolvimento da escola e conseqüentemente do aluno.
