A presente pesquisa pondera sobre uma nova perspectiva abordada pelo Novo
Código de Processo Civil, acerca dos métodos consensuais de solução de litígios,
Mediação e Conciliação, destacando-se a importância de sua ampla ...
A Lei Complementar no. 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cuja
observância é imposta a todos os entes federados, estabelece um conjunto de normas voltadas
para a responsabilidade na gestão ...
A gestão participativa vem se destacando nos setores políticos e sociais, pois configura-se um mecanismo de participação da população na construção de uma gestão pública democrática e participativa. Desta forma, os Conselhos ...
A questão do abandono do magistério público na rede de ensino do município de Caucaia é aprofundada nesta monografia. A pesquisa teve como principal objetivo compreender de que modo esse processo é construído ao longo da ...
A relação de cooperação Sul-Sul entre Brasil e África tem sido espaço de investigações que geraram reflexões criticas, ora percebida como relação de dominação, ora como uma relação de solidariedade, baseada nas concepções ...
Este trabalho trata do Sistema de Controle Interno e sua contribuição para garantia de obediência aos princípios da Administração Pública, com ênfase no principio da Legalidade. Hoje um bom gestor Público se preocupa em ...
A presente pesquisa tem como objetivo geral verificar a importância da avaliação de desempenho do servidor público. Os objetivos específicos são os seguintes: identificar o processo de avaliação do servidor na administração ...
O controle externo da gestão pública é prerrogativa do Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas. Na esfera municipal este controle é atribuído à Câmara Municipal. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a ...
A Constituição Federal vigente completa 30 anos em 2018, um símbolo da redemocratização brasileira, representando a cristalização de muitas conquistas dos cidadãos, que têm o direito de que seus governantes lhes prestem ...
A realidade hoje do setor de recursos humanos vem passando por um processo lento de transformação, mas de forma eficiente vem deixando cada vez mais efetivo esse novo modelo de gestão de pessoas que será apresentado logo ...
Castelo Branco, Francisco Marcelo Silveira(2018-07-07)
Este trabalho, apresenta uma análise da forma adotada no serviço público prestado na limpeza urbana da Cidade de Maracanaú, da obrigação de fazê-lo à sua taxação, a partir de documentos manuseados na própria instituição, ...
Para a aquisição de bens, produtos ou serviços, o gestor deve seguir os regramentos contidos na ordem jurídica nacional, principalmente a Lei n. o 8.666/93, e demais legislações infraconstitucionais, objetivando a obtenção ...
O presente trabalho vem consolidar em uma investigação voltada para compreender como uma escola de ensino médio preconiza, implementa e executa a utilização das novas tecnologias de informação e comunicação na escola, ...
Trata-se de um estudo acerca do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), recentemente implantado em Fortaleza-CE, que visa, sobretudo, atuar com foco na prevenção da violência. O Programa pauta-se pela prática de ...
Frente à necessidade de uma gestão pública eficiente, seja na aplicação de recursos, ou na arrecadação destes, este trabalho analisa a eficiência da gestão tributária da Prefeitura Municipal de Guaiúba. Dado o cenário ...
Desde o início do aprendizado, é indiscutível a responsabilidade social da escola pública ou privada na vida dos estudantes e da comunidade escolar como mediadora para a cidadania, ao oferecer de modo sistemático e organizado ...
Este estudo busca entender a utilização do Pregão Eletrônico de uma maneira regionalizada, ao saber quais são as vantagens, desvantagens e desafios encontrados pelas prefeituras dos municípios que compõem a Microrregião ...
A participação popular na administração pública vem crescendo e, com ela, há uma exigência maior dos gestores públicos. A presente pesquisa tem como objetivo estudar a importância da transparência da gestão pública através ...
O presente trabalho teve como objetivo fazer um diagnóstico dos processos administrativos de aplicação de penalidade no âmbito da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, observando-se o entendimento ...
O presente estudo vem apresentar pesquisa empreendida sobre como a política de educação municipal da cidade de Paraipaba tem acolhido as demandas referentes à inclusão de estudantes com deficiência. Este trabalho teve como ...