O direito à vida em Angola: Desafios e problemas entre o discurso e a prática na atual conjuntura política

Abstract

Este projeto de pesquisa, tende a aprofundar cada vez mais os esboços sobre a temática em epígrafe, visando assim a sua investigação, apresentação e compreensão. O mesmo está sendo realizado durante o curso de graduação do Bacharelado em Humanidades, e tem como objetivo geral analisar os desafios para a efetivação do direito à vida em Angola considerando os discursos sobre as práticas de tiro de abate na conjuntura política atual. Para isso, pretende-se identificar, descrever, e comparar os discursos governamentais e de instituições sociais de defesa da vida sobre as práticas de tiro de abate em episódios ocorridos entre 2018 e 2021. E assim, procurar entender as diferenças entre esses discursos, e apontar as dificuldades para a efetivação do direito à vida a partir desses discursos. Busca-se investigar, através de pesquisa documental, de forma bastante criativa e inovadora a existência ou não de uma superação interna angolana no que diz respeito ao velho paradigma antagonista existente entre as instituições e os direitos, no sentido de que o cidadão muito além de defensor dos direitos humanos e da vida, também os promova. Portanto, é necessário entender o que são direitos fundamentais, desde suas características até suas aplicabilidades, principalmente, em relação ao direito à vida e que a partir delas explicitar as ações praticadas pelas instituições de poder naquele país objetivando unicamente na preservação da vida sendo este o bem mais precioso e por fim expor esta mesma realidade sem a pretensão de esgotar o assunto, visto a sua amplitude.