Abstract:
Esta monografia tem como objetivo observar a participação popular durante o processo
orçamentário. Como estudo de caso a população do município de Jaguaribara foi o objeto de
avaliação deste trabalho. Inicialmente foram feitos alguns questionamentos em relação ao
objeto postulado, como exemplo: porque o Brasil ainda não está entre os países com os
maiores índices de transparência pública? Posteriormente foi justificado o tema escolhido
como algo de suma importância para estabelecimento de metas e controle de execução de
objetivos. Esta ferramenta é obrigatória para todos os entes (União, Estados e Municípios) e
possibilita a execução de programas e planos existentes no PPA e LDO. Antes de falar sobre o
processo orçamentário de Jaguaribara, foi preciso realizar um breve histórico sobre orçamento
público, com enfoque maior na história do orçamento brasileiro. Em seguida foi definido o
objetivo geral e objetivo específico. Como objeto geral tivemos que analisar como a
população da cidade de Jaguaribara participa do processo orçamentário, desde o seu
planejamento até a sua execução. Quanto ao objetivo específico elaborou-se uma discussão
sobre os tipos de orçamentos: Orçamento Tradicional que continha apenas as previsões de
Receita e fixação de despesa e limitava-se a preocupar-se com os objetos de gastos;
Orçamento Programa tinha como função estabelecer metas, projetos e programas, além de ser
um tipo de instrumento orçamentário muito mais transparente; Orçamento Participativo
aquele em o povo tem uma participação direta nas escolhas das políticas públicas a serem
utilizadas e Orçamento Base-Zero refere-se ao trabalho com orçamentos por períodos sem se
preocupar com orçamentos anteriores. Por fim foi feita a conclusão da obra, ressaltando-se o
fato de a população do município estudado, mostrar um grande desconhecimento sobre o
orçamento da mesma. Foi dado ênfase ao fato de Jaguaribara realizar orçamento participativo,
elaborar audiências públicas para discussão dos planos orçamentários, e mesmo assim os
governados demonstram em sua maioria desinteresse em participar do processo orçamentário.
Como resultado alcançado concluímos que a forma de realizar orçamento participativo ainda
se mostra ineficaz, pelo fato de realizar audiências pouco atrativas para a população, quando
muitas vezes as reuniões para discussões de orçamento não são sequer amplamente
divulgadas para a população.
