Abstract:
O aumento populacional e a acentuação dos descasos com o meio ambiente, novas medidas cautelares precisaram ser implementadas com o objetivo de mitigar os impactos resultantes da relação desarmoniosa entre o homem e a natureza. Entre os atores envolvidos, os gestores públicos, têm a prerrogativa de implementar parcerias e políticas sociais e educacionais sustentáveis para melhorar tal realidade. Por isso o presente trabalho foi elaborado, ou seja, objetivou compreender os entraves e desafios enfrentados pela GCM, no triênio 2015-2018, no combate aos crimes contra o meio ambiente no Município de Maragogipe, ao passo que propõe apresentar os benefícios da parceria com ICMBio no combate aos crimes contra o meio ambiente. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa, quanto à abordagem, como uma pesquisa qualitativa; quanto à natureza como uma pesquisa básica; quanto aos objetivos como um estudo descritivo e exploratório; quanto aos procedimentos é uma pesquisa bibliográfica; é também um estudo de caso, os quais tinham a finalidade de executar as atividades de proteção ambiental, trata-se de uma pesquisa de campo, pois ocorreu aplicação de um questionário. O resultado da pesquisa encontrou entraves, a insuficiência de instrumentos para aplicação das infrações, além do baixo investimento na realização de treinamentos, equipamentos de proteção individual e coletivo insuficientes. A quantidade de agentes era insuficiente para a realização das atividades e nenhum incentivo financeiro, como forma de gratificação pelo desempenho das atividades. Os benefícios da parceria entre a GCMM e o ICMBio foi a garantia e o aumento do monitoramento das áreas vista que, a presença dos agentes realizando rondas possibilitou a identificação dos principais crimes cometidos, bem como a inibição de atos maléficos. Os crimes mais recorrentes contra o meio ambiente são: a quebra de embargos, pesca no período de defeso das espécies, uso de apetrechos inadequados e uso de explosivos.
Description:
SENA, André Luís Baião. Entraves e desafios, enfrentados pela Guarda Civil Municipal de Maragogipe, em parceria com ICMBIO no combate aos crimes contra o meio ambiente no período de 2015-2018. 2022. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, São Francisco do Conde, 2022.
