Resumo:
Nas últimas décadas, vários autores têm dedicado seus estudos à tentativa de compreender, com maior clareza, a atuação da educação à distância no Brasil, com destaque para a formação continuada em nível superior. Neste contexto, o presente trabalho pretende examinar o princípio do processo de implantação e institucionalização da Educação à Distância (EaD) na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), buscando identificar as principais ações e políticasque concorreram, positiva e negativamente, para a inserção e desenvolvimento da modalidade nesta instituição de ensino superior pública federal. Para tal, foi realizada uma apreciação de normatizações basilares da Unilab, segundo as quais os recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) assumem características institucionais relevantes e, em alguns casos, inovadoras, devido, principalmente, à vocação da Universidade para a interiorização e internacionalização da educação pública superior. Na sequência, são descritosaspectos importantes acerca da implementação e do funcionamento de órgãos internos responsáveis pela gestão do ensino à distância na Unilab, considerando a análise dos dados coletados por meio de entrevista e levantamento de documentação. Para abordar com maior profundidade o tema da institucionalização da EaD na Unilab, foi preciso, inicialmente, resgatar o processo em âmbito nacional, descrevendo as políticas públicas instituídas pelo Governo Federal para esse fim, e, só então, abordar particularidades internas do processo, tais quais a exploração de aspectos políticos e filosóficos, aspectos de continuidade, comunicação, infraestrutura e políticas discentes. A partir desse estudo, foi possível identificar ações favoráveis e obstáculos ao processo de implantação e institucionalização da educação à distância na Unilab.
