O conselho de Estado e a reforma da escravidão: debates e conflitos prévios à lei de 1871.

Abstract

O presente projeto de pesquisa tem por objetivo analisar os discursos e propostas de reformas sobre a escravidão dos que nasceriam do ventre escravo no Brasil que foram apresentadas pelos parlamentares que constituíram a assembleia do Terceiro Conselho de Estado Pleno nos dias 30 de abril e 7 de maio de 1868 e que ocuparam-se na função de auxiliar o Imperador D. Pedro II durante seu exercício de monarca, e se fizeram altercações prévias à homologação da Lei nº 2.040 de 28 de setembro de 1871, intitulada de Lei Rio Branco. Com a finalidade de compreender as preocupações escravistas, políticas e econômicas particulares do Brasil, este trabalho articular-se-á estas convicções parlamentares aos valores e princípios contemporâneos do fenômeno examinado e ao jogo entre as teorias e reflexões historiográficas mais recentes que se dedicam a explorar o assunto.