Participação popular na gestão pública: uma análise dos discursos dos cearenses no projeto “o Brasil que eu quero”

Abstract

O Brasil garantiu aos seus cidadãos, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), muitos direitos que antes não eram aceitos, dentre eles a possibilidade de participar ativamente da gestão pública do país, através de instrumentos e mecanismos de controle social, como plebiscitos, referendos, iniciativa popular, conselho de direitos, conferências, ouvidorias entre outros propostos pela CF/88 e por leis posteriores. O objetivo principal deste trabalho é analisar o discurso dos cearenses que representaram seus municípios no Projeto “O Brasil que eu quero”, verificando suas expectativas com relação ao futuro do país. Para tanto, fez-se necessário identificar as formas de participação popular na gestão pública no Brasil, detalhando as falas dos cearenses do Projeto “O Brasil que eu quero” através da transcrição e interpretação dos 184 vídeos expostos na página virtual da emissora de televisão e citando-os no decorrer deste texto. O percurso metodológico deste trabalho orientou-se pelo estudo bibliográfico dos instrumentos de participação popular no Brasil, além do estudo dos blocos – categorias de estudo divididas por temáticas - apresentados nos resultados e discussões, surgidos do levantamento da frequência de vezes em que foram citados nos discursos dos sujeitos estudados. Concluiu-se então, que os problemas apresentados pelos cearenses através dos vídeos enviados ao Projeto “O Brasil que eu quero”, questionam especialmente à gestão pública do país, apontando como mazela da sociedade a corrupção. Esta, que assola o país é responsável pelas obras inacabadas, pela falta de produtos e/ou serviços que atendam à população nas áreas de educação, saúde e segurança, por exemplo. Uma solução possível para a problemática da corrupção pode ser uma maior transparência das ações dos governantes e o acompanhamento constante e ativo da população, através dos portais da transparência. Porém, observa-se que mesmo que a tecnologia tenha tornado a informação mais acessível, muitos dos cidadãos parecem não ter conhecimento ou propriedade sobre os instrumentos de controle social da gestão pública.