A reforma administrativa do estado brasileiro nos anos 90 e as consequências para a escola pública: estudo de caso, uma escola da periferia de Fortaleza

Abstract

Apresentando a pesquisa de maneira panorâmica pode-se visualizá-la como estudo que analisa inicialmente a Reforma do Estado brasileiro, as crises e a realidade social e econômica do país que serviram de justificativa para a transição da burocracia para a administração pública gerencial, os reflexos que as mudanças produzidas pela descentralização e a democratização causaram na educação pública através da LDB e o FUNDEF, mais especificamente na escola pública e a partir da Lei 13.415, que modifica e altera alguns artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A principal pergunta é o que significaram essas mudanças, a descentralização e a democratização do ensino para a escola pública, com ênfase ao ensino médio e sob a perspectiva da escola. Desta forma as questões formuladas tentam tocar em pontos relevantes e essenciais a este entendimento, fazendo com que a pesquisa busque desvendar, de maneira prática, o processo de funcionamento didático/administrativo escolar a partir dessas mudanças citadas. O desenvolver do estudo tem como objetivo discutir os reflexos de mudanças da Reforma do Estado na educação pública, como a descentralização e democratização na escola pública, nessa fase são tratadas as questões oriundas da herança burocrático-patrimonialista e concomitantemente a educação é citada como elemento importante dessa transformação e busca da eficiência estatal na solução dos problemas sociais. Especificando o objetivo do estudo e trabalhando a realidade de uma escola pública, busca-se afirmações e constatações no decorrer da pesquisa através de citações de autores do tema e informações que permitam analisar os resultados dessas mudanças para a escola pública, consubstanciado pelas entrevistas de uma gestora escolar e de uma docente, que divergem com relação ao tema estudado, onde as modificações da LDB através da Lei 13.415 tornam-se motivo de polêmicas entre os profissionais do ensino. Obtendo também através desse estudo, resultados como o entendimento do alcance da reforma da LDB na escola pública, além de dados que comprovam as constatações salientadas na pesquisa.