Gestão patrimonial nos institutos federais de educação: um estudo de caso sobre o controle de materiais permanentes no Instituto Federal do Ceará – Campus Limoeiro do Norte

Abstract

A presente pesquisa trata sobre a gestão de bens de valor permanente nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, tendo como referência as rotinas de controle patrimonial desenvolvidas no Instituto Federal do Ceará Campus Limoeiro do Norte. O objetivo principal deste modesto trabalho é aferir a conformidade e a aplicabilidade da legislação e normas de controle vigentes sobre materiais permanentes em relação aos procedimentos administrativos da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio do referido Campus. Para tanto foram abordados conhecimentos sobre gestão patrimonial, legislação sobre controle de materiais, com atenção especial à Instrução Normativa no 205/1988 da Secretaria de Administração Pública - SEDAP e ao Manual de Gestão de Materiais do IFCE, e ao uso das Tecnologias da Informação na Administração Pública. Este estudo de caso é descritivo, exploratório e de natureza qualitativa. Nesta perspectiva foi realizado o acompanhamento sistemático dos procedimentos de gestão patrimonial desenvolvidos pela Unidade de Patrimônio do IFCE Campus Limoeiro do Norte, englobando desde o recebimento de notas de empenho, perpassando pela incorporação do bem ao patrimônio do órgão até a sua destinação ao servidor responsável por seu uso, guarda e conservação. Os resultados revelam que a unidade pesquisada vem conseguindo reorganizar sua gestão patrimonial, principalmente após a adoção de sistema informatizado de controle, mas tal processo ainda não foi totalmente concluído, tendo em vista que nem todos os bens do órgão foram cadastrados no referido sistema informatizado, o que dificulta o atendimento de pontos específicos da legislação vigente. Ao final, foram apresentadas algumas propostas de melhorias às rotinas de controle de bens implementadas no Campus, como a elaboração de uma cartilha de procedimentos, a ser distribuída entre os servidores, e a promoção de seminários, palestras e reuniões sobre gestão patrimonial.