Gestão ambiental municipal: um estudo de caso de município de Maranguape- CE

Abstract

É em um cenário de busca pela preservação dos recursos naturais locais que o presente trabalho teve como objetivo analisar as atividades básicas de gestão ambiental realizadas pelo poder público do município de Maranguape, que por possuir fauna e flora diversas, além de paisagens exuberantes, é considerado um território de relevante importância ecológica, turística e econômica para o estado do Ceará. Além disso, visou-se também propor alternativas para melhorar as práticas aplicadas atualmente. Durante o desenvolvimento da pesquisa, os procedimentos metodológicos adotados incluíram levantamento bibliográfico, coleta de dados secundários in loco e conversas informais com servidores municipais. Os resultados obtidos revelaram que o principal órgão responsável pela promoção da gestão ambiental em Maranguape é a Secretaria do Ambiente e Controle Urbano (SEAC). No âmbito dos instrumentos de atuação utilizados por essa secretaria destacam-se as fiscalizações ambientais, o Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA), a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Maranguape e as intervenções de Educação Ambiental. Para possibilitar o alcance de metas de maneira mais eficiente e participativa é necessário, porém, otimizar as ações empreendidas no município, tornando-as mais organizadas, abrangentes e contínuas. Sugere-se, assim, uma adequação no planejamento das práticas desenvolvidas, prezando pela elaboração de planos de ação que contenham as atividades pretendidas, a duração das ações, o público alvo, os objetivos a serem alcançados e os recursos financeiros necessários.