Abstract:
O presente estudo tem o objetivo de compreender e analisar o papel do Sistema de
Cultura, destacando a existência da Lei do Sistema Municipal de Cultura, na gestão
pública dos municípios do Território de Identidade da Região Metropolitana de
Salvador. A metodologia adotada foi a pesquisa exploratória, com enfoque na
pesquisa bibliográfica fundamentada em fontes de informações que constituiu a
revisão de literatura, e no estudo de caso com a aplicação de questionários e/ou
entrevistas não diretivas resultando na coleta, tabulação e analise dos dados. A
monografia está organizada em vários tópicos: o relacionado ao Sistema de Cultura
destaca conceito e objetivos do Sistema Nacional, Estadual e Municipal, o referente
aos Territórios de Identidade da Região Metropolitana caracteriza os municípios que
o compõem, o destinado a Analise dos Dados dos Municípios faz a divulgação do
resultado da pesquisa de campo e o da Conclusão enfatiza que o Sistema Municipal
de Cultura é um instrumento essencial para a gestão cultural, pois assegura políticas
públicas de Estado e não apenas de governo. O estudo contribuirá com a
disseminação de informações sobre a institucionalização da gestão pública no setor
da cultura e irá favorecer a tomada de decisão dos gestores públicos municipais.
