Resumo:
Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é resultado de pesquisa descritiva, tendo por objeto o atendimento e o acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa bolsa Família (PBF), atendidas, ao longo do ano de 2015, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) II, na localidade de Ponto Parada, no município de Simões Filho-BA. Objetivando identificar e descrever, qualitativamente, as principais estratégias de acompanhamento das famílias em descumprimento das condicionalidades do referido Programa, metodologicamente, a pesquisa contemplou: observações de campo, levantamento das famílias em descumprimento de condicionalidades do referido Programa, metodologicamente, a pesquisa contemplou: observações de campo, levantamento das famílias em descumprimento, aplicação de entrevistas e questionários semiestruturados, tanto à profissional encarregada pelo acompanhamento, quanto a alguns integrantes das famílias beneficiárias. O estudo revelou que as famílias que compuseram o escopo da pesquisa apresentam considerável grau de vulnerabilidade social, por força do que, além do Programa Bolsa Família, deveriam ser contempladas por outros programas de cunho social, demandando políticas públicas intersetoriais. Conclui-se que o acompanhamento às famílias em descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família visa ampliar o acesso das famílias beneficiárias a serviços essenciais básicos, materializadores de direitos fundamentais e sociais. Longe de esgotar a produção científica acerca do tema pesquisado, com o presente estudo traz à luz alguns vetores que norteiam o Programa Bolsa Família, alertando para a necessidade tanto de aprofundamento da discussão acerca dos elementos que em torno dele gravitam, quando de ajustes operacionais do Programa, deixando assente que, indo dele gravitam, quanto de ajustes operacionais do Programa, deixando assente que, indo além de sua função social, o Bolsa Família revela-se ferramenta capaz de dar concretude fática a direitos fundamentais cosntitucionalmente positivados.
