Abstract:
O uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas tem crescido assustadoramente e
preocupado muito o governo e a sociedade. As consequências que o uso destas
substâncias causam se retratam em vários âmbitos da vida do ser humano,
refletindo na vida de seus familiares, repercutindo em diversos aspectos. A situação
das drogas em Barreira, assim como nos demais municípios brasileiros é grave, e
seu enfrentamento requer programas de prevenção e combate bem articulados com
vários seguimentos da sociedade. Nesse contexto o objetivo desta monografia é
identificar as ações, programas e projetos de enfrentamento às drogas no Município
de Barreira, descrevendo suas atuações em relação ao enfrentamento e
contribuições para a diminuição do uso de drogas e, consequentemente, do índice
da criminalidade. Evidenciou-se o Conselho de Políticas Públicas Sobre Drogas
(COMAD), criado pela Lei 460/2011. Porém constatou-se que o mesmo não é um
Conselho atuante, dessa forma, pesquisou-se outras iniciativas de enfrentamento ao
uso de drogas. Em relação à prevenção ao uso de drogas, observou-se que muitas
ações, programas e projetos, são desenvolvidos pelas Secretarias Municipais,
Escolas, Governo Estadual e Federal. Destacando-se o PROERD, pela forma lúdica
que é apresentado. No que tange à reabilitação, com exceção da Fundação
Evangélica Semeadores de Cristo, o Município não disponibiliza de local apropriado
para este fim, sendo necessário o deslocamento do paciente para se tratar em outro
município. Em relação à repressão, dados da Policia Civil e Militar mostram que a
situação é ainda mais agravante, o Município não tem Delegado, conta apenas com
um Inspetor da Polícia Civil e Três Efetivos da Polícia Militar, limitando a realização
de um trabalho de repressão ao tráfico mais efetivo. A pesquisa foi realizada com a
utilização de várias fontes bibliográfica: de livros, Leis Federal, Estadual e Municipal,
periódicos, artigos publicados na internet, bem como aplicação de questionários com
Organizações Governamentais, Não Governamentais, Fundação e pessoas
envolvidas com a causa das drogas. O resultado nos mostrou que são muitos os
problemas causados pelo uso e dependência das drogas, o qual se agrava a cada
dia, aumentando também o índice de violência na cidade. Deste modo, acredita-se
que o estudo oferecerá subsídios valiosos para maior compreensão e visibilidade
deste problema.
