Uma análise da aplicação do princípio da supremacia do interesse público no Brasil

Abstract

O trabalho objetiva analisar a forma que a hermenêutica jurídica e os seus métodos interpretativos podem afetar positiva ou negativamente na aplicabilidade do princípio da supremacia do interesse público conjugado com o princípio da proporcionalidade pró-indivíduo e pró-estado. E sua aplicação prática a partir da desapropriação dos bens e dos direitos do cidadão. Percebe-se que para determinar ação violenta do Estado de forma clara para atender a necessidade comum assim como para manter ou satisfazer interesse do poder público. Essa ação justifica-se por norma através dos seguintes pressupostos: utilidade pública ou a necessidade pública e o interesse social. Em suma, o princípio da supremacia do interesse público merece ser interpretado junto do princípio da proporcionalidade que comporta os seguintes elementos: princípio da proporcionalidade pró-indivíduo e princípio da proporcionalidade pró-estado. Sabendo que entre os dois elementos condicionam o intérprete a não olhar só o benefício para o Estado, mas sim os benefícios para o cidadão através das ponderações da aplicação do princípio. Nada obstante, as regras comportam o procedimento da eficácia da trincheira, perante a sua colisão, uma deve permanentemente aniquilar a outra ou anular para validar. Em contraste que a colisão dos princípios comporta ponderação onde um não invalida o outro, mas sim busca otimização através da adequação a necessidade e proporcionalidade. Na realização da pesquisa, optou-se por abordagem qualitativa de procedimento bibliográfico e documental a partir da pesquisa descritiva e exploratória para atender a linha mestre da pesquisa. Entende que o poder punitivo de Estado é necessário quando vai ao encontro do interesse público. portanto, ali o cidadão deve submeter a ele, mas quando vai para interesse pessoal ou político o direito de cidadão deve ser observado. portanto, o poder de Estado não se pode elevar até ao ponto de prejudicar o cidadão sem a necessidade que justifica necessidade pública. de tal forma que o interesse do cidadão não se pode elevar até ao ponto de sobrepor o poder estatal. logo, quanto ao Estado assim como cidadão devem permanentemente em busca de equilíbrio para que mantivesse uma convivência equilibrada.