Abstract:
A história da educação no Brasil, especialmente no tocante à população negra, demonstra o quanto o passado de escravidão interferiu no acesso e permanência no espaço escolar e conferiu ao negro um lugar marginalizado na construção da história do país. Esse processo de negativa da contribuição e do lugar do negro na sociedade brasileira começar a tomar novos rumos no início do século XXI, com destaque para as lutas do Movimento negro por reparação, igualdade de oportunidades e democratização do acesso à educação, obrigando o Estado a tomar medidas para a garantia do direito à educação. Uma dessas medidas foi a aprovação da Lei nº. 10.639/2003, que estabelece o ensino e a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, apontando alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei n. 9394/1996) e requerendo das escolas a revisão de suas diretrizes curriculares. Diante desse novo contexto, nosso objetivo é analisar a questão étnico-racial na construção do projeto político pedagógico do Centro Educacional Professor Edgard Santos - CEPES, tendo em vista identificar se a escola tem conseguido contemplar a temática étnico-racial no seu PPP. Para realização desse trabalho, nos apoiamos na pesquisa qualitativa, que preza pela descrição dos sujeitos em relação aos acontecimentos do mundo social. As técnicas adotadas para a coleta de dados foram os questionários e fotografias. A pesquisa bibliográfica e documental também foram importantes para o construto da pesquisa. Ao final do trabalho refletimos, à luz da literatura, sobre as questões que permeiam a aplicabilidade da questão étnico-racial na escola em estudo.
