Política de acesso ao emprego público na Guiné-Bissau

Abstract

Considerando o crescente número de quadros formados, principalmente da camada juvenil guineense, tanto no país assim como no exterior, tem se verificado, além da fuga dos intelectuais, uma crescente preocupação face à crise de emprego na Guiné-Bissau, o que proporcionou a finalidade de compreender a política que o Estado da Guiné-Bissau aplica para o acesso ao emprego público nos períodos de 2014 a 2019. Para isto, foi fundamental

identificar as políticas públicas de emprego e renda que foram implementadas na Guiné- Bissau nesse período; analisar o impacto das políticas públicas de emprego, renda e

desemprego na Guiné-Bissau e identificar o efeito do setor privado e público na empregabilidade na Guiné-Bissau sempre no período de 2014 a 2019. A pesquisa deu-se pela abordagem qualitativa da modalidade documental e pesquisa bibliográfica, onde foi possível descobrir que apesar da existência do Estatuto do Pessoal da Administração Pública que regulamenta a forma de provimento na função pública, os partidos políticos , para cumprimento das suas promessas e fidelidade aos seus apoiantes e militantes, como forma de recompensa aos apoios destes ao longo período da campanha eleitoral, infringem este estatuto e nomeiam seu pessoal nessas instituições para puder ter controle e beneficiar seus partidos aumentando assim as despesas entre 65% e 75% das receitas fiscais. Também, constatou-se que a instabilidade do emprego no setor público e a incapacidade do setor privado em oferece-lo, deve-se pela constante instabilidade política, além disso, adesão à militância político-partidária, independentemente da competência técnica, serve como esperança para o futuro emprego. A visto disso, pode-se dizer que os políticos guineenses têm dificuldades na promoção de emprego público.