Os "estagiários de inclusão" na educação pública municipal de Redenção-CE: uma análise do edital nº 001/2023

Abstract

Este trabalho busca analisar a atuação dos “estagiários de inclusão” na escola Dr. Edmilson Barros de Oliveira, em Redenção – Ceará, visando a compreender como a atuação destes pode beneficiar a Educação Inclusiva na rede pública do município. Tem-se como objetivos: descrever as atividades dos estagiários que estão previstas em edital municipal do ano de 2023; compreender a política de educação do município de Redenção e de que forma ela alinha-se à Educação Inclusiva, e, por fim, problematizar de que maneira se dá a formação e o acompanhamento dos estagiários para que estes atuem como suporte aos estudantes que demandam acompanhamento específico no âmbito escolar. Nesta investigação foi utilizado o método qualitativo, por meio de pesquisa exploratória, tendo como base a análise de documentos, a aplicação de questionários, a entrevista narrativa, a observação e o diário de campo como instrumentos de coleta de dados. Como suporte teórico, coloca-se Machado e Mantoan (2020), Ramos e Lockmann (2021), e ainda os editais do processo seletivo simplificado para estágio remunerado na área de Educação Inclusiva do município em estudo, a Lei no 1750 de 30 de dezembro de 2019 e a Lei no 1717 de 01 de fevereiro de 2019 (ambas municipais), a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), e a Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Os achados apontam para uma série de questões em relação à atuação dos/as estagiários/as, que demandam uma reflexão mais aprofundada. Contudo, foi observado o quão importante e necessária é a atuação destes sujeitos para fins de garantia de direitos e efetivação da inclusão de estudantes com deficiência nas escolas municipais de Redenção, no Ceará.