Políticas públicas de gênero; participação de mulheres em cargos públicos na cidade de Maputo em Moçambique

Abstract

O presente estudo aborda a temática de Políticas Públicas de Gênero: Participação de Mulheres em Cargos Públicos na Cidade de Maputo em Moçambique, com o desígnio de mapear a participação de mulheres em determinados cargos públicos em instituições moçambicanas com as ações de combate à desigualdade de gênero e que o ambiente seja propício para a redução do machismo em organizações públicas, contribuindo no desenvolvimento humano e social das mesmas. Embora as mulheres correspondam a maior parte da população (51,4%), o poder econômico, político e cultural está fundamentalmente concentrado nos homens. Para tanto, é necessário identificar experiências emancipadoras e igualitárias promovidas pelo Estado, bem como compreender a manifestação da desigualdade de gênero na sociedade moçambicana. A fraca participação das mulheres nos espaços de decisão, a desistência escolar, e o aumento de casamentos prematuros demonstram que as medidas elaboradas para o combate da desigualdade de gênero não têm tido uma aplicação efetiva. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica feita a partir de uma abordagem qualitativa, desenvolvida através de técnicas de inquérito por entrevista semiestruturada, dirigido às mulheres que participam em cargos públicos na cidade de Maputo. Através da pesquisa e análises realizadas, constata-se que, apesar da existência da política de paridade e protocolos internacionais de combate à desigualdade de gênero, as determinações socioeconômicas, políticas e culturais que incidem sobre as relações de gênero dificultam a aplicabilidade das políticas públicas e programas criados pelo governo. Por tanto, é fundamental a participação do cidadão na criação de políticas públicas no apoio aos administradores locais, municipais e provinciais, na busca pela melhor política pública que se aplique à cada realidade no combate à desigualdade de gênero na realidade cultural moçambicana, contribuindo desta forma para a igualdade entre homens e mulheres.