Instabilidade político-institucional e políticas públicas educacionais na Guiné-Bissau

Abstract

O presente artigo visa compreender os efeitos da instabilidade político-institucional na implementação das políticas públicas educacionais na Guiné-Bissau. O país tinha uma taxa de analfabetismo de 54% em 2010, percentagem muito elevada, tendo aprovado no mesmo ano a sua primeira Lei de Bases do Sistema Educativo. Em termos metodológicos, adotou-se uma abordagem qualitativa de caráter bibliográfico e documental. Os resultados encontrados revelaram que a instabilidade político-institucional é uma das principais fragilidades que impede a implementação das políticas públicas educacionais na Guiné-Bissau, sobretudo o fato da Lei de Bases do Sistema Educativo prevista para os anos de 1992, 1999 e 2001, só ter sido possível implementar no ano 2011, período em que o país se encontra na procura de estabilidade político-institucional, como também a falta de credibilidade do país mediante seus parceiros financeiros provocada pelas sucessivas demissões dos governos, golpes de Estado e assassinatos políticos e militares.