Resumo:
Este trabalho acadêmico de pesquisa tem por objetivo analisar e descrever o Parque
Metropolitano de Pituaçu enquanto espaço público de lazer e identificar as políticas públicas de gestão e requalificação dentro da cidade de Salvador, no Estado da Bahia, no ano corrente para o parque. Para isso, buscamos vislumbrar a importância dos espaços públicos, explicitar
a definição de parques, enaltecendo a utilização do PMP, especialmente perante sua legislação e demais atos normativos existentes em torno da gestão ambiental nacional, evidenciando principalmente o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e destacando suas políticas públicas de gestão. Foram ainda, destacadas definições a cerca de espaços públicos - todo aquele de utilização comum a sociedade, desde que sejam atendidas suas limitações; parques urbanos - espaços abertos destinados ao lazer, educação, saúde da população e a conservação dos recursos ambientais, considerando-se para sua criação os atributos naturais, culturais, sociais,
históricos, paisagísticos e cênicos, as atividades desenvolvidas; políticas públicas – ações de gestão governamental com parceria e apoio do setor privado e da sociedade para os cidadãos e requalificação urbana – a redefinição, reestruturação e revitalização de espaços públicos. Através de pesquisas empíricas foi possível obter dados concludentes e enfadonhos de toda legislação vigente em torno da utilização, proteção ambiental e gerência do parque. Concluindo-se que a normatização legal do espaço não é suficiente para a prestação de um
espaço público de lazer com ampla qualidade de atributos.
