Abstract:
Com uma população estimada de 1.127.565 habitantes (em 2020) e uma expectativa,
correspondente, de geração de 587.285 toneladas de resíduos sólidos, Maputo é a capital e
maior cidade de Moçambique, um jovem país que conquistou a independência em 1975. Então,
a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos é um essencial instrumento de
política pública de bem-estar social, pois minimiza os impactos negativos ao meio ambiente e
à saúde pública. Assim, com a promulgação do Decreto-Lei no 13/2006, que aprovou o
Regulamento sobre a Gestão de Resíduos de Moçambique, e com a aprovação, por parte da
Assembleia Municipal de Maputo, das resoluções no 86/AM/2008 e no 89/AM/2008, a cidade
atualizou suas bases normativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, adequando-se ao
regulamento nacional. Logo, este trabalho busca realizar um diagnóstico sobre o manejo de
resíduos sólidos na Cidade de Maputo e avaliar os possíveis impactos de uma efetiva
implantação de uma gestão integrada de resíduos sólidos.
Description:
CANDA, Atalia Moiane Marcos. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: o caso de Maputo Moçambique. 2021. 61f. Monografia - Curso de Engenharia de Energias, Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção-Ceará, 2021.