O retorno ao multinaturalismo e perspectivismo ameríndio como alternativa para promoção de direitos indígenas no Brasil

Abstract

A presente monografia aborda a viabilidade do retorno ao multinaturalismo e perspectivismo ameríndio como uma abordagem promissora para a promoção dos direitos indígenas no contexto brasileiro. Fundamentada na concepção proposta pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, a pesquisa busca desafiar a visão antropocêntrica e a dicotomia entre natureza e cultura, argumentando que tais perspectivas hierarquizam e desvalorizam outras formas de vida não humanas. A análise inclui a exploração dos conceitos de perspectivismo e multinaturalismo, os quais reconhecem a existência de diferentes ontologias e cosmovisões nas diversas sociedades. A monografia propõe contribuições para repensar o direito indígena, destacando a resistência histórica dessas comunidades à imposição do Estado e a necessidade de reconhecer suas tradições jurídicas. Além disso, são discutidos os termos "unidade estatal" e "contra-estatal", este último referindo-se a movimentos que se opõem ao Estado e buscam autonomia. A pesquisa também aborda a legislação colonial e imperial brasileira, evidenciando a imposição de estruturas administrativas e jurídicas sobre os povos indígenas. A monografia destaca a importância de uma abordagem interdisciplinar e pluralista do direito indígena, considerando as perspectivas culturais e ontológicas específicas desses povos.