Estado e Política Pública Educacional: avanços e limites na implementação de politicas educacionais em Angola

Abstract

O presente artigo discute os avanços e limites na implementação de políticas educacionais em Angola, buscando compreender o contexto histórico e político do país, bem como o contexto educacional. Analisamos os principais desafios existentes na implementação das políticas educacionais e as estratégias que o Estado angolano tem adotado para o desenvolvimento da educação. Dialogamos com autores como Neto (2005), Nguluve (2006) e Liberato (2014) que nos apresentam um panorama histórico e os desafios da educação em Angola, bem como a concepção de educação de Dewey (2007). Em termos metodológicos, foi realizado um estudo documental baseado em Ludke e André (1986) e revisão da literatura adotada por Creswell (2007) que, o número de salas de aula que era de 17.236 em 2001 cresceu para 53.592 em 2010 e o número de professores de 83.601 efetivos em 2002 para 179.928 em 2010. O número de alunos cresceu de 2.565.542 alunos matriculados em 2001 para 6.168.454 alunos matriculados em 2010. Em 2022, o número de salas de aulas cresceu para 82.714 num total de 10.012 escolas em todo país, assim como se registrou o crescimento do número de professores para 216.000 em 2023, bem como o crescimento de alunos matriculados para 10.000.000 em todo país. Apesar dos esforços do Estado angolano em querer ver a educação melhorada, o mesmo ainda se limita em investir melhor financeiramente para percebemos que isso se concretize, o governo tem disponibilizado um percentual do Orçamento Geral do Estado (OGE) que ronda em média de 6% a 8% do valor, que não vai de acordo com os 20% estabelecido pela SADC. Para um país que após a conquista da independência tinha 85% da população analfabeta e menos de 19 mil salas de aulas, o valor é insuficiente.