Estudo sobre religiosidades e espiritualidades na construção do currículo de educação básica para uma formação cidadã na Guiné-Bissau

Abstract

Este trabalho surge a partir da preocupação que temos em compreender como a disciplina do Ensino religioso na grade curricular da Educação Básica pode contribuir na formação da cidadania e na consolidação democrática na Guiné-Bissau a partir da proposta político pedagógica do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER) do Brasil. A Guiné-Bissau é um país que possui uma grande diversidade étnica e religiosa, além das religiões étnicas conta com a presença das religiões estrangeiras, no caso o islamismo e o cristianismo, que chegaram através do processo colonial e de dominação, durante muito tempo diabolizaram e estigmatizaram as crenças étnicas guineenses. Durante muito tempo da colonização a educação escolar esteve entregue as missões evangelizadoras cristãos, de modo que, só tinha acesso a essa educação os assimilados, ou seja, aqueles que se converteram ao cristianismo e renunciaram das suas práticas e costumes tradicionais. Após a independência, o Estado guineense, através do artigo 1o da Constituição da República define o país como um Estado laico e democrático. Com isso baniu-se o Ensino Religioso nas escolas públicas, podendo ser ensinada apenas nas escolas privadas e missionárias de acordo com a confissão

religiosa de cada. O que buscamos com este trabalho é entender a laicidade do Estado na Guiné- Bissau a partir dos princípios históricos e legais; avaliar a proposta pedagógica do Ensino

Religioso do FONAPER do Brasil e a sua implementação no país; analisar as contribuições das espiritualidades da religião tradicional guineense na formação cidadã na Educação Básica. Para alcançar este objetivo combinamos a pesquisa bibliográfica e documental. Estas técnicas serviram como elementos fundamentais para elucidar os processos históricos e transitórios na Guiné-Bissau e vários conceitos como a laicidade do estado, Liberdade Religiosa, Ensino Religioso e a formação cidadã que fundamentaram a construção deste trabalho. Os resultados revelam que o modelo do Ensino Religioso proposto por FONAPER seria um ótimo modelo para o ensino desta disciplina nas escolas públicas, pois não terá contradição com aquilo que são os princípios da laicidade definidos pelo Estado guineense, justamente por este não ser de carácter catequética e proselitista, muito pelo contrário, ele possibilita o diálogo e produção de novos conhecimentos baseado no reconhecimento e respeito ao outro.