O fundo estadual de combate à pobreza (FECOP) como política pública para um Ceará sustentável: análise sócio econômico do projeto cartão mais infância

Abstract

A presente dissertação de Mestrado versa sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) que é uma política pública do Governo do Estado voltado para a construção de um Ceará sustentável. O principal objetivo é analisar socioeconomicamente o programa Mais Infância, mais especificamente o Cartão Mais Infância. Historicamente, o desenvolvimento econômico mundial, muitas vezes, produziu e continua produzindo, em muitas partes do mundo, sobretudo em países cujo processo de colonização foi o de exploração, a desigualdade social crônica. Nesse sentido, o papel do Estado, via Políticas Públicas, tem sido questionado, estudado e avaliado, na medida em que sua atuação, muitas vezes, não atende ao objetivo maior de redução da pobreza e melhoria da dignidade humana. Surge, assim, uma preocupação mundial com a proliferação da pobreza e da extrema pobreza, passando a fazer parte dos Objetivos da ONU na sua Agenda 2030. Nesse cenário, trazendo a discussão para o Estado do Ceará, esta pesquisa se propõe a fazer de forma mais específica uma análise do impacto do Projeto Cartão Mais Infância, da Secretaria de Proteção Social do Estado com uso dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza na população atendida, nos âmbitos social, econômico e de sustentabilidade. Além disso, pretende-se estudar as diferentes percepções conceituais e históricas da pobreza no mundo e suas relações com aspectos econômicos e políticos e propor uma análise de resultados do Projeto Cartão Mais Infância de forma a contribuir em novos planejamentos e perfis de Programas de Combate à Pobreza. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso de natureza básica com abordagem

mista quanto ao problema. Quanto ao método, trata-se de uma pesquisa descritivo- exploratória cujas técnicas de coleta de dados e informações são por meio de dados

secundários e entrevistas semiestruturadas com técnica de análise de conteúdo. Com relação aos resultados conclusivos constata-se a necessidade de mudanças e melhorias tanto nos critérios de distribuição dos recursos, quanto nas avaliações do ponto de vista do beneficiário.