A Precarização do trabalho docente na Educação Profissional (EEEPs) de nível médio na periferia de Fortaleza/CE (2016- 2023)

Abstract

O presente texto adveio dos estudos e pesquisas realizados no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Humanidades, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), localizada na microrregião cearense do maciço de Baturité. A pesquisa objetivou, através da perspectiva do materialismo histórico-dialético, realizar uma análise das contradições existentes na Educação Profissional de Ensino Médio do Ceará, fazendo uma análise no contexto da precarização do trabalho docente desta modalidade, diante das dificuldades encontradas pelos profissionais lotados nas instituições profissionais de ensino médio do Ceará, em especial na EEEP Professor Onélio Porto, escola estadual da periferia de Fortaleza- CE, local no qual foi desenvolvida a pesquisa, bem como das alterações que influenciaram o cenário educacional nos últimos cinco anos, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a alteração da Lei de Diretrizes e Bases pela Lei 13.415/17 (LDB), flexibilizando assim o ensino, adequando-o às demandas e exigências de um estado neoliberal, no qual a educação tornou-se algo de caráter necessariamente mercadológico e tal situação provocou um prejuízo imensurável à formação da classe trabalhadora brasileira que sempre foi oprimida e relegada aos mais escassos postos de trabalho e formação educacional. Como metodologia, utilizou-se o recurso da história oral como fonte de valorização à voz dos profissionais docentes acerca dos impactos do processo de flexibilização do ensino profissionalizante implementado de forma obrigatória, em âmbito nacional, no ano presente desta pesquisa. Assim, a pesquisa foi realizada com oito profissionais lotados na instituição pesquisada. Destes, apenas um encontra-se na condição de professor temporário; os demais são professores efetivos, aprovados por meio de concurso público, promovido pela Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC-CE). Ademais, das falas destes importantes protagonistas, recorreu-se às fontes formais como os Decretos, Leis e Resoluções da educação, em especial as que versam sobre a educação profissional de nível médio, e também dados obtidos através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), SEDUC e fontes de teóricos e estudiosos do campo profissional voltados ao ensino médio brasileiro.