Planejamento municipal e desenvolvimento: um estudo sobre as influências das demandas sociais no Plano Plurianual ? 2018-2021 do município de Redenção CE

Abstract

O desenvolvimento local com intervenção do Estado implica a ação e influência deste na orientação de elementos que afetam positivamente no curto e longo prazo a dinâmica de determinada região. O presente trabalho visa demonstrar a importância do governo – no caso municipal – em parceira com as das lideranças locais na elaboração de planos plurianuais e de investimentos, para a disseminação e consolidação da prática de planejamento no setor público em prol do desenvolvimento no Brasil. Objetiva analisar as influências das demandas sociais no planejamento municipal da cidade de Redenção, localizada no estado nordestino de Ceará. Para tal, foi realizado um estudo de caso, no âmbito de uma pesquisa qualitativa, que se valeu da análise bibliográfica e documental, sendo a primeira pautada em artigos acadêmicos publicados especialmente em revistas do campo de públicas. Já a análise documental focou-se no Plano de Desenvolvimento Territorial Rural e Sustentável do Maciço de Baturité de 2017 (PDTRS) e no Plano de Plurianual (PPA) da Prefeitura Municipal de Redenção 2018 – 2021 (PPA 2018 -2021). Os resultados sugerem que a capacidade de planejamento do município Redenção é ainda bastante incipiente, ficando evidente que a participação da população na elaboração do planejamento local é meramente protocolar, pois, as demandas sociais promovidas pela sociedade civil organizada em sua maior parte não são atendidas e, nem mesmo constam, do planejamento formal do governo Municipal, materializado no PPA.