A especificidade dos direitos humanos em África: uma reflexão culturalista sobre os paradigmas de liberdades e garantias fundamentais

Abstract

Este trabalho teinha como objetivo geral: Cooperar com uma nova cultura política e uma nova visão de princípios a respeito dos direitos humanos africanos e sobre a especificidade de modos e comportamentos de vida dos povos e tradições africanos. E como objetivos: Analisar a atualidade e a importância das discussões trazidas no bojo dos ensaios sobre os direitos humanos em África, no escopo da antologia organizada por Domingos da Cruz (2014) e na perspectiva de igualmente se contribuir com a atualização dessas mesmas discussões e debates no âmbito das pesquisas localmente desenvolvidas na UNILAB. Considerar a contribuição de Mbaya (1997) e de Mudimbe (2013) quanto às especificidades de saberes e de cosmovisões tradicionais africanos, a fim de se desenvolver a ideia de ancestralidade e de performances políticas comunitárias como especificidade cultural dos direitos humanos africanos. Analisar, de maneira crítica, os diferentes discursos historicamente ainda reservados aos debates sobre os direitos humanos no contexto africano - mantidos na perspectiva estereotipada e ocidental das reservas legais, das tutelas institucionais e da observação internacional, estabelecendo - para tanto - uma discussão com os documentos e tratados internacionais comentados no âmbito da antologia de Domingos da Cruz (2014).