Análise da implantação da Lei 10.639/2003 na Escola Municipal do Ensino Fundamental Padre Antônio Crisóstomo em Acarape - Ceará

Abstract

Este trabalho tem como propósito refletir sobre a implementação da lei 10.639/2003, que tematiza a história e cultura africana e afro-brasileira no espaço escolar, considerando-se que sua implantação traz em questão as relações étnico-raciais e a percepção do Brasil multicultural, no qual o contexto histórico em que o negro é inserido no Brasil desde o período de escravização até as articulações atuais é de suma importância para a nossa reflexão, compreendendo as resistências negras e as conquistas adquiridas por essa comunidade ao longo do percurso histórico até a atualidade. Nesse sentido, iremos percorrer os contextos históricos da escravização até a abolição expressos por Costa (2008), Alves (2007) e Bertulio (1989), o período dos discursos que evidenciaram uma sociedade racista, como o discurso da democracia racial expressos por Antônio Guimarães (2002), exprimindo o racismo e as discriminações enfrentadas pela população negra apontadas por Kabengele Munanga (2006) Nilma Lino Gomes (2010) e Lília Moritz Schwarcz (1993), até as resistências por parte dos negros e a articulação dos movimentos negros contra as desigualdades raciais e sociais, bem como as conquistas com as ações afirmativas, o dia da consciência negra, as cotas raciais até a articulação dentro do sistema educacional com a lei 10.639/2003. A pesquisa se destinará a 91 discentes e a 10 docentes da Escola de Ensino Fundamental Padre Antônio Crisóstomo, na cidade de Acarape-Ce. Portanto a valorização cultural africana e afro-brasileira está em uma ampla articulação estratégica por parte dos movimentos negros inseridos no Brasil, ao que este trabalho pretende explorar.