O avanço do neoconservadorismo e as políticas de gênero, sexualidade e direitos humanos no Brasil: contribuições para pensar a organização da Escola de Educação Infantil

Abstract

O trabalho ora apresentado se insere na Linha de Pesquisa “Corpo, Gênero, Sexualidade e Escola” do Curso de Especialização em Diversidade, Gênero e Direitos Humanos, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Polo de Redenção – Ceará e adota como objetivo discutir a relação entre os avanços do neoconservadorismo e as políticas de gênero, sexualidade e direitos humanos no Brasil. Nos propomos a apontar em que medida esse fenômeno – do neoconservadorimo, impacta/reverbera nas orientações curriculares propostas pelo Ministério da Educação (MEC) e no trabalho com questões de gênero, sexualidade e direitos humanos na Escola de Educação Infantil. É construído a partir de uma revisão teórico-bibliográfica e documental – que toma como base os estudos de autores como Louro (1995; 1996; 1997; 2001; 2007), Scott (1995), Fonseca (1995), Butler (2003), Felipe (2000), Pedro (2005), Messeder (2009), Borrillo (2009), Xavier Filha (2015), Pino (2017), Ribeiro (2018), Junqueira (2018), Porto (2019), Silva (2000), Corbelo (2019), além dos documentos de política educacional, com especial destaque para aqueles que tratam do direito a Educação (Constituição Federal de 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n. 9.394/1996, Parâmetros Curriculares Nacionais (1998), Plano Nacional de Educação - PNE – Lei n. 10.172/2001), e da Educação Infantil (de modo particular o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998), as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil (2008), e o documento final da Base Nacional Comum Curricular - BRASIL, 2017), além da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), Princípios de Yogyakarta (ONU, 2007) e do Relatório “Ofensivas antigênero no Brasil: políticas de estado, legislação, mobilização social” (2021). Apontamos, como notas de conclusão, a posição política que a Escola assume ao ser palco de disputas de projeto de nação e de formação crítica-transformadora, por isso consideramos que é preciso produzir respostas ao avanço do conservadorismo e seus efeitos na construção de políticas de gênero, sexualidade e direitos humanos, de modo muito específico sobre a Escola. No que se refere especificamente as crianças pequenas, acreditamos que é necessário construir estratégias de acolhimento e afeto, sobretudo aquelas que, como eu, nasceram e não conseguem disfarçar o “balançar” de seus corpos, e não conseguem – nem querem, se adequar aos padrões de ser menino e menina, homem e mulher e as práticas regulatórias construídas pelas Escolas para adestrar, além do pensamento, seus corpos; ampliar as discussões, estudos e pesquisas, junto as professoras/es de modo a construir alternativas que contestem os padrões heteronormativos ainda presentes na Escola, possibilitando assim que ela seja um lugar seguro para outras existências; a eliminação das discriminações e estereótipos dos currículos, dos materiais didáticos e paradidáticos e ações de promoção da equidade de gênero, raça, etnia e orientação sexual, estimulando a difusão de imagens positivas, não-discriminatórias e não- estereotipadas de meninas e meninos, homens e mulheres.