Envelhecer: uma análise sobre a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa na gestão municipal de Redenção-Ceará

Abstract

Segundo as projeções das Nações Unidas, o número de pessoas com 80 anos ou mais, deverá triplicar em 2050, de 137 milhões em 2017, para 425 milhões em 2050. Grandes são os desafios em âmbito nacional, estadual e municipal, pois o aumento da taxa de envelhecimento da população vem acontecendo de modo muito rápido e, nesse contexto, perceber quais ações as atuais gestões vêm fazendo para atender esse segmento, é de grande relevância, principalmente no que discerne seu atendimento pelas Políticas Públicas de Saúde. Ao que se sabe, a legislação brasileira avançou significativamente no campo da proteção social ao segmento idoso, estabeleceu-se prerrogativas legais que lhes asseguram, mas ainda há muito a ser feito, pois não se sabe ao certo se essas políticas públicas estão de fato sendo implementadas como demanda o desenho. Portanto, o objetivo desse estudo é o de avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa-PNSPI na gestão municipal de Redenção (CE), sob os aspectos relacionados a intersetorialidade, orçamento próprio e a participação da pessoa idosa. Este estudo é de natureza qualitativa, com base avaliativa e bibliográfica, feita a partir de entrevistas pautadas com os principais gestores da PNSPI. O cenário para coleta de dados, se deu a partir da Secretaria Municipal da Saúde de Redenção (CE). Os dados foram avaliados de acordo com a perspectiva do Guia Prático de Avaliação de Políticas Públicas, referente ao tópico de Avaliação de Implementação de acordo com a metodologia das avaliações de performance. Desse modo, pode-se notar, que a PNSPI no município, ainda está em fase de aprimoramento do desenho diante do contexto exposto, sujeito a uma rediscussão acerca do planejamento da política, principalmente ao fato dos profissionais não terem uma noção acerca da sua existência, bem como do seu claro funcionamento. Tal perspectiva, se dá pelos aspectos de descentralização administrativa que se estabelece no processo de implementação da política, dentro da Secretaria Municipal de Saúde. A rede de atendimento à pessoa idosa existente, está em consonância com o atendimento da atenção básica e as demandas específicas de cada rede não estão claras para os profissionais. Conclui-se, que a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa – PNSPI, no município de Redenção (CE), na atual gestão, está sendo abordada de forma descentralizada, e, para além disso, seu processo de intersetorialidade precisa ser fortalecido. Sua organização ainda se encontra com falhas, desde a ausência de um orçamento específico a ausência de um sistema uniforme para informações acerca do atendimento da população idosa.