Terceirização no setor da saúde: aspectos positivos e negativos na gestão pública

Abstract

Com a busca pela especialização de seus produtos e serviços, as empresas estão cada vez mais delegando atividades e contratando terceirizadas para os serviços de apoio. Assim a terceirização gera muitos empregos e novas empresas. No entanto, é preciso analisar o contexto em que a terceirização seja eficiente e esteja de acordo com a legislação vigente. O presente estudo destacou como tema a “Terceirização no setor da saúde: aspectos positivos e negativos na Gestão Pública”. Para nortear o estudo lançou-se como problemática: quais os aspectos positivos e negativos na terceirização do setor da saúde? Foi realizada busca bibliográfica dos artigos publicados entre os anos de 2017 e 2020 haja vista a lei da terceirização ter sido aprovada em março de 2017 e ter trazido mudanças significativas como permitir terceirizar a atividade-fim, além de permitir mais tempo de contrato. Entendendo a finalidade do método de revisão integrativa, a pesquisa foi estruturada nos seguintes passos: Identificação do tema e seleção da hipótese; busca na literatura; categorização dos estudos; análise de dados, interpretação dos resultados e síntese do conteúdo. Inicialmente foram encontrados 172 artigos nas bases de dados Scielo e Lilacs, que após os critérios de exclusão, restou a quantidade de 6 artigos selecionados para análise. A pesquisa demonstrou que terceirizar é contratar serviços externos para a empresa que pretende manter foco na atividade principal. Como resultado observou-se como aspectos positivos: aumento de empregos nas empresas terceirizadas, redução nos custos, mais eficiência no atendimento e/ou aumento da produtividade da Gestão Pública. Os aspectos negativos foram: precarização das relações de trabalho, redução de salários, jornada de trabalho excessiva, rotatividade no mercado de trabalho. A terceirização permite a focalização na atividade principal e proporciona a especialização de produtos e o aperfeiçoamento de serviços, no entanto, se não fiscalizada, pode trazer mudanças que não possibilitam melhorar as condições de trabalho, mas, pelo contrário haverá mudanças em tudo o que foi conquistado pela categoria, retirando os direitos, havendo assim exploração dos profissionais e precarização do trabalho, pois são expostos a jornadas de trabalho com salários e benefícios injustos.