Estudo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) na Estratégia Saúde da Família, Baturité/CE, Brasil

Abstract

O presente artigo tem como finalidade discorrer sobre o processo de adesão e execução do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ no município de Baturité, especificamente na Estratégia Saúde da Família do Beira Rio. Não é objeto de estudo desse artigo os resultados alcançados, apenas discutiremos os mecanismos utilizados. O PMAQ foi instituído pelo Governo Federal através da Portaria no. 1.654 do Ministério da Saúde de 19 de julho de 2011. Embora a adesão seja voluntária pelos entes da federação, a busca por uma melhoria no acesso e na qualidade dos serviços oferecidos, politicamente e eticamente, é fundamental para a população usuária do Sistema Único de Saúde. Esperamos demonstrar para os Gestores da Saúde, Profissionais da Atenção Básica e usuários do Sistema Único de Saúde a importância e funcionalidades dos instrumentos avaliativos do PMAQ. Detalharemos o processo desde a adesão, passando pela mobilização dos Gestores e Profissionais de Saúde no preenchimento dos instrumentos da AMAQ até a realização da Avaliação Externa.