Desafios do princípio da laicidade para o ensino religioso

Abstract

O trabalho tem o objetivo de refletir sobre as consequências negativas da falta de respeito ao princípio da laicidade, que deveria ser considerado no Ensino Religioso (ER) e no currículo escolar. O interesse na pesquisa surgiu das observações realizadas durantes os estágios de observação no curso de pedagogia da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira-UNILAB. É apresentada a problemática que se tem presenciado nas escolas com o modelo de ER que preza pela prática de catequização/evangelização e, consequentemente, pelo proselitismo religioso cristão. Nesse sentido, abordam-se discussões teóricas sobre o assunto, que levam a sérios questionamentos sobre as práticas no ER relatadas por professores/as, como a não formação desses profissionais relatada por CAVALIEIRI (2007), também como o ER deve ser trabalhado na perspectiva da Lei considerando as contribuições de FÓFANO, RIBEIRO, SOUZA. (2016). Mostra a importância de considerar os textos da Constituição Federal (CF) de 1988 que estabelece o Estado Laico e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (1996) no que diz respeito aos fundamentos do ER. Assim, foi feita uma discussão sobre a situação atual do ER nas escolas públicas. Com isso, pode-se ver os desafios que as escolas têm enfrentado para oferecer o ER em conformidade com a lei de Estado laico e tendo como marco norteador o

Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER). Por conseguinte, apresenta- se uma reflexão sobre ações e caminhos a seguir para resgatar a laicidade no ER.