Instituições de Controle Externo: uma análise das obstruções e das fragilidades na atuação do Tribunal de contas na Guiné-Bissau

Abstract

Esta pesquisa explorou o controle externo nas instituições públicas da Guiné-Bissau, com foco no Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar e avaliar os gastos do governo. Após a independência, o país enfrentou desafios políticos e estruturais que afetaram o funcionamento das instituições de controle, levando a problemas na gestão dos recursos públicos e à limitação de suas atividades. O objetivo principal foi investigar os obstáculos enfrentados pelo Tribunal de Contas e apontar caminhos para fortalecer sua atuação O estudo utilizou uma revisão integrativa da literatura, abrangendo análises teóricas e práticas, com base em materiais publicados entre 2020 e 2024 em bases de dados confiáveis, como Lilacs, Scielo, Periódicos Capes e Google Acadêmico. Entre os resultados, foram identificados problemas como interferências políticas, falta de recursos e fragilidades nos mecanismos de responsabilização. A pesquisa também trouxe recomendações para superar essas limitações e melhorar o controle externo no país.