Gestão dos recursos hídricos na bacia do alto Jaguaribe no estado do Ceará: análise dos instrumentos da política de recursos hídricos e ferramentas de gestão aplicadas

Abstract

A pesquisa aborda a gestão dos recursos hídricos na Bacia do Alto Jaguaribe, no Ceará, enfatizando os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Justifica-se pela relevância da água em uma região semiárida, onde o uso eficiente é crucial diante da escassez hídrica e conflitos de interesse. O estudo tem como objetivo avaliar a dinâmica de gestão na bacia, destacando os instrumentos e ferramentas aplicados. Utilizando pesquisa bibliográfica, documental e observacional, analisou-se dados sobre o planejamento hídrico e a atuação do Comitê da Bacia do Alto Jaguaribe. A metodologia incluiu levantamento de artigos e visitas técnicas, focando em práticas e estratégias locais. Os resultados mostram avanços na aplicação dos instrumentos da PNRH, como outorga, cobrança pelo uso da água e planos de recursos hídricos, além da importância do monitoramento e da alocação participativa. No entanto, desafios como maior integração entre atores, fiscalização e educação ambiental persistem. A gestão participativa, liderada pelo comitê de bacias, tem fortalecido decisões transparentes e equilibradas. Conclui-se que a sustentabilidade hídrica na região requer esforços integrados, incluindo diálogo entre gestores e população, capacitação técnica e uso de tecnologias. A continuidade dessas ações pode assegurar o uso racional da água, promovendo desenvolvimento sustentável e qualidade de vida na bacia.