Resumen:
A pesquisa aborda a gestão dos recursos hídricos na Bacia do Alto Jaguaribe, no Ceará,
enfatizando os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Justifica-se
pela relevância da água em uma região semiárida, onde o uso eficiente é crucial diante da
escassez hídrica e conflitos de interesse. O estudo tem como objetivo avaliar a dinâmica de
gestão na bacia, destacando os instrumentos e ferramentas aplicados. Utilizando pesquisa
bibliográfica, documental e observacional, analisou-se dados sobre o planejamento hídrico e a
atuação do Comitê da Bacia do Alto Jaguaribe. A metodologia incluiu levantamento de artigos
e visitas técnicas, focando em práticas e estratégias locais. Os resultados mostram avanços na
aplicação dos instrumentos da PNRH, como outorga, cobrança pelo uso da água e planos de
recursos hídricos, além da importância do monitoramento e da alocação participativa. No
entanto, desafios como maior integração entre atores, fiscalização e educação ambiental
persistem. A gestão participativa, liderada pelo comitê de bacias, tem fortalecido decisões
transparentes e equilibradas. Conclui-se que a sustentabilidade hídrica na região requer esforços
integrados, incluindo diálogo entre gestores e população, capacitação técnica e uso de
tecnologias. A continuidade dessas ações pode assegurar o uso racional da água, promovendo
desenvolvimento sustentável e qualidade de vida na bacia.
Descripción:
OLIVEIRA, Kelly Souza de. Gestão dos recursos hídricos na bacia do alto Jaguaribe no estado do
Ceará: análise dos instrumentos da política de recursos hídricos e ferramentas de
gestão aplicadas. 2025, 28f.
TCC - Curso de Gestão De Recursos Hídricos, Ambientais e
Energéticos, Instituto de Engenharias e Desenvolvimento
Sustentável, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira, Redenção-Ceará, 2025.