Análise da qualidade processual do estudo de impacto ambiental de uma planta de produção de amônia verde no estado do Ceará

Abstract

Atualmente, a crescente busca por fontes de energias mais limpas e sustentáveis tem crescido significativamente, trazendo diversas vantagens, como a redução nas emissões de gases do efeito estufa e a diversificação da matriz energética. No entanto, atividades de grandes portes, como plantas de produção de amônia verde, podem gerar inúmeros impactos ambientais. Assim, o licenciamento ambiental torna-se crucial, pois durante sua realização, são exigidos estudos ambientais, como o EIA/RIMA, para identificar e mitigar os prováveis impactos. Contudo, é imprescindível avaliar a conformidade desses estudos com o que é requerido pela legislação ambiental vigente. Diante disso, este estudo buscou avaliar a qualidade processual do EIA/RIMA de uma planta de produção de amônia verde a partir de hidrogênio verde, no estado do Ceará, Brasil. Para isso, 22 critérios foram estabelecidos para a análise do EIA e 14 critérios para o RIMA, ambos com base nas diretrizes impostas pela Resolução do CONAMA 01/1986. O EIA atendeu quase 77% dos critérios estabelecidos, apresentando o diagnóstico ambiental e a análise de impactos como pontos fortes, mas deixando lacunas no que se refere às alternativas tecnológicas e avaliação das medidas de mitigação. Já o RIMA perdeu a qualidade em relação ao EIA e atendeu a menos que a metade dos critérios elaborados, apresentando muitas fragilidades na descrição dos impactos. Isso reforça a necessidade de aprimorar a elaboração e a revisão desses documentos, garantindo que cumpram integralmente os requisitos legais e sirvam como ferramentas eficazes para a tomada de decisões no licenciamento ambiental, minimizando os impactos ambientais gerados pelos empreendimentos.