Os consórcios públicos intermunicipais de Saúde e o desenvolvimento comunitário: uma análise do IFDM-Saúde nos municípios do Maciço de Baturité 2005-2015

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar como a atuação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Maciço de Baturité influenciou o desempenho dos municípios que fazem parte dele no componente Saúde do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM-SA), entre 2005 a 2015. Parte-se do entendimento de que os consórcios públicos, enquanto instrumentos de cooperação entre diferentes níveis de governo, podem ajudar a reduzir as desigualdades territoriais na oferta de serviços de saúde. A pesquisa combina dados quantitativos e qualitativos, usando informações secundárias do IFDM e uma análise interpretativa baseada na literatura sobre federalismo cooperativo e governança intermunicipal. Os resultados mostram uma melhora significativa no IFDM-Saúde dos municípios após a formação do consórcio, especialmente nos indicadores relacionados à atenção básica, como o atendimento adequado ao pré-natal e a diminuição de internações que poderiam ser evitadas com cuidados primários. Ao comparar os períodos antes e depois da criação do consórcio, percebemos que municípios com menor capacidade institucional tiveram ganhos percentuais mais expressivos, indicando um efeito positivo da cooperação para promover melhorias. Além disso, constatamos que a participação ativa na gestão do consórcio e a articulação regional dos serviços contribuíram para fortalecer a equidade e a integralidade no acesso à saúde. Apesar dos avanços, identificou-se uma lacuna na literatura nacional quanto à análise dos impactos sociais diretos da cooperação intermunicipal, o que aponta para a necessidade de aprofundamento teórico e empírico sobre o tema. Conclui-se que os consórcios públicos representam uma estratégia relevante para o aprimoramento da governança sanitária em contextos regionais marcados por assimetrias estruturais.