Cooperação Sul-Sul na CPLP: o caso da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar (ENSAN) de Angola

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar a construção e o avanço da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSAN) de Angola, como resultado da Cooperação Sul-Sul (CSS) no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A pesquisa justifica-se pela relevância acadêmica e social, dada a escassez de estudos que abordem a segurança alimentar em Angola sob a perspectiva da CSS, contribuindo assim para o debate sobre políticas públicas e desenvolvimento sustentável no país. Metodologicamente, o trabalho baseia-se em uma abordagem qualitativa, utilizando análise documental de fontes primárias (relatórios institucionais, documentos da CPLP, legislação angolana e publicações da FAO) e bibliografia especializada. Trata-se de um estudo focado na trajetória da ENSAN, permitindo uma avaliação crítica do processo político-institucional vinculado à CSS. A pesquisa bibliográfica incluiu revisão de literatura sobre cooperação internacional, segurança alimentar e políticas públicas, além de dados secundários sobre indicadores de insegurança alimentar em Angola. Os resultados indicam que a ENSAN foi fortemente influenciada pela CSS, especialmente por meio de parcerias com o Brasil e organismos internacionais, que forneceram suporte técnico e modelos de políticas adaptáveis. No entanto, apesar dos avanços institucionais, como a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN), persistem desafios como fragilidades na implementação, falta de dados atualizados e dependência de cooperação externa. Conclui-se que, embora a CSS tenha sido fundamental para a estruturação da ENSAN, sua efetividade plena requer maior articulação nacional, financiamento sustentável e participação social.