Entre 1973 e 1981, período que compreende a independência do país e o advento do mercantilismo, a economia guineense conheceu dois principais programas de desenvolvimento: O Plano Nacional de Desenvolvimento e o Programa ...

O presente estudo procura analisar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal nos municípios da região metropolitana de Fortaleza, através da avaliação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Relatório ...

O empoderamento feminino é um tema de extrema relevância nos dias atuais, pois se trata de um movimento que busca promover a igualdade de gênero e garantir que as mulheres tenham poder, autonomia e controle sobre suas ...

Compreender o feminicídio no contexto brasileiro é essencial para revelar as raízes sistêmicas da violência de gênero, informando políticas públicas e ações eficazes na prevenção e erradicação desse grave problema social. ...

A inovação tecnológica no setor público desempenha um papel cada vez mais crucial na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e no aumento da eficiência. Diversas tecnologias têm sido utilizadas nesse ...

A presente pesquisa tem por objetivo principal analisar a relevância do Programa Bolsa Família em um dos municípios da zona rural do Ceará. Buscou-se analisar os dados referentes ao acompanhamento dos beneficiários, bem ...

A Constituição Federal brasileira estabelece como fundamental a idealização de uma sociedade justa e solidária, livre assim, de todo e qualquer preconceito e discriminação. Nesse sentido, tendo em vista o crescente ...

Sendo as políticas públicas uma das principais ferramentas do estado para a promoção do bem- estar social, sendo atreladas a educação tem o poder de desenvolver ricos e promissores projetos, com intuito de desenvolver o ...

A Lei no 11. 340/2006, amplamente conhecida por “Lei Maria da Penha” visa coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher. Essa Lei integra uma grande conquista na luta pela paridade de gênero e é uma das três ...

O presente trabalho possui como objetivo discorrer sobre a violência contra a mulher, um dos principais problemas de saúde pública enfrentadas na atualidade. Diante disso, será analisado os principais avanços legislativos ...