A decolonialidade na construção da educação escolar indígena: dos desafios de superação do projeto colonial à implementação da legislação 11.645-08

Abstract

Desde o período do Brasil colônia, que os povos indígenas foram constantemente subjugados, não tendo os seus direitos mínimos respeitados, como o direito à vida. Por vezes foram utilizados pelos colonizadores como mão de obra escrava, ou então mortos pelas doenças trazidas pela colonização, que dizimaram centenas de povos. Posicionados como seres inferiores e sem tratamento humanitário, foram também proibidos do direito de educar os seus filhos com base em seus valores, suas crenças e princípios. Após séculos de violações acometidas sobre os povos originários, estes continuaram estigmatizados pela sociedade dita “democrática” e “inclusiva”. Neste sentido, a legislação 11.645-08 surgiu como uma ferramenta política de garantia dos direitos essenciais, no acesso à educação, em um alinhamento com as perspectivas teóricas e metodológicas da decolonialidade, à exemplo da oralidade. Este trabalho parte de uma breve análise da historiografia colonial, tradicional e produzida por não-indígenas, para discutir as atuais demandas dos povos indígenas no setor da educação. Ademais compreende que no espaço escolar encontram-se múltiplas possibilidades de luta pela preservação dos direitos adquiridos, inclusive na reescrita de uma história indígena, pelos seus próprios sujeitos.