O ensino bilíngue como fator de inclusão: o uso das línguas nacionais no sistema de ensino em Angola

Abstract

A formação com qualidade é uma preocupação de todas as sociedades. A sociedade angolana é composta por povos falantes de diversas línguas. Essas línguas são restritas ao meio familiar, pois a constituição em seu artigo 19º, valoriza o português em detrimentos das mais de vinte línguas nacionais de origem africana. O português é a única língua aceite pelo Ministério da Educação, caracterizando um ensino monolíngue, embora existam instituições que desenvolvem um ensino bilíngue sem reconhecimento ministerial. A questão das línguas africanas nas escolas angolanas é um desafio porque ainda há preconceito enraizado e implementado desde o período colonial. O presente trabalho, analisa o ensino bilíngue como fator de inclusão social no sistema educativo de Angola, com ênfase no reconhecimento e valorização das línguas nacionais. Buscou-se compreender as contribuições e desafios para a promoção da equidade na educação, frente a um contexto marcado pela predominância do português e pela marginalização das línguas locais. Por conseguinte, procuramos compreender como a implementação do ensino bilíngue pode promover a inclusão social, reduzir desigualdades e valorizar as identidades culturais e linguísticas angolanas. Tendo como objetivo identificar políticas públicas e práticas associadas à introdução das línguas nacionais no ensino, descrever estratégias para sua valorização e analisar os desafios enfrentados. Examinamos a situação sociolinguística do país, a organização do sistema educativo e os princípios estabelecidos na Constituição da República que orientam o uso das línguas nacionais no ensino. A pesquisa foi desenvolvida com base na abordagem mista, utilizando o questionário como instrumentos de coleta de dados por meio de questionários aplicados via Google Formulário a nove (9) pais e encarregados de educação e dez (10) professores. Os resultados indicam que o reconhecimento das línguas nacionais é fundamental para combater as desigualdades históricas e promover uma educação mais inclusiva. Contudo, apontam também obstáculos estruturais, como a insuficiência de materiais didáticos, a falta de formação específica para docentes e a persistente resistência cultural ao bilinguismo. Conclui-se que a implementação eficaz do ensino bilíngue em Angola pode contribuir para a qualidade educativa, para valorização das línguas nacionais de origem africana, e a para a construção de uma sociedade mais plural e socialmente inclusiva.