Políticas Linguísticas Educacionais entre a prescrição e a escola: raça, classe e território no ensino de língua portuguesa em Fortaleza.

Abstract

Este estudo analisa como as políticas linguísticas educacionais voltadas ao ensino de Língua Portuguesa se materializam em uma escola pública de ensino médio localizada no bairro Sapiranga, em Fortaleza-CE, considerando as relações entre raça, classe e território. A pesquisa, de natureza qualitativa e documental, fundamenta-se nos estudos de políticas linguísticas de Spolsky (2009), Bakhtin (2011) e Ball (2012), articulados às discussões sobre raça, desigualdade e educação desenvolvidas por Gomes (2005), Fanon (2008) e Nascimento (2019). O corpus é constituído pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), pelo Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) e pelo Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, documentos analisados a partir das relações entre as orientações oficiais e as condições concretas de sua implementação. Os resultados evidenciam que a materialização das políticas linguísticas educacionais é atravessada pelas especificidades do território e pelas desigualdades econômicas, raciais e educacionais que caracterizam a comunidade escolar. Questões relacionadas à segurança pública, às condições socioeconômicas e aos impactos da pandemia de Covid-19 também interferem nas práticas pedagógicas e nas possibilidades de efetivação das políticas curriculares. Nesse contexto, o trabalho docente assume papel relevante na mediação entre as prescrições dos documentos oficiais e as demandas concretas dos estudantes, exigindo práticas pedagógicas atentas às dimensões de raça, classe e território. A análise também evidencia avanços na incorporação da diversidade e das desigualdades nos documentos curriculares, mas revela limites para sua efetivação diante das condições estruturais do contexto investigado. Conclui-se que as políticas linguísticas educacionais não se concretizam de maneira uniforme, mas são ressignificadas nas práticas e nas relações estabelecidas no espaço escolar. Sua efetivação requer, portanto, o diálogo entre as orientações curriculares e as condições históricas, sociais e territoriais da comunidade, reconhecendo as desigualdades que atravessam o ensino de Língua Portuguesa.