A importância da transparência nos setores públicos são-tomenses

Abstract

A transparência constitui um dos pilares fundamentais para o bom funcionamento da Administração Pública, especialmente em contextos onde a confiança da sociedade nas instituições é fragilizada. Este estudo, visa compreender como São Tomé e Príncipe, e a Administração Pública tem experimentado mudanças estruturais e enfrenta desafios significativos quanto à prestação de contas, à integridade dos agentes públicos e à disponibilização de informações à população. Assim, entende-se que, de modo geral, a falta de transparência no sistema de governabilidade compromete a eficácia dos serviços públicos e dificulta o controle social, impactando negativamente a participação cidadã. Além disso, a modernização do setor público, embora necessária para a melhoria dos serviços, tem gerado impacto na motivação e no comprometimento dos servidores, fatores que influenciam diretamente a qualidade e a clareza das informações disponibilizadas. Pesquisas indicam que, apesar da existência de algumas práticas de equidade e responsabilidade social, a transparência ainda não é um indicador plenamente consolidado na gestão pública são-tomense. Esta pesquisa, tem como metodologia uma abordagem bibliográfica e qualitativa, tendo em vista que, a impossibilidade de acessar os/as representantes do governo são-tomense, corresponde a aquisição de recursos para realização deste trabalho, pelo que não será possível, em função de ser um estudo realizado no Brasil. Assim, conto com os seguintes autores para elaboração desta discussão inicial: Cicley Dias do Sacramento (2016), Eola Fernandes Carvalho (2014), Adilson da Trindade da Graça (2022), Gabriel de Morais Sousa (2024). Portanto, conclui-se que as formas de transparência nos governos de São Tomé e Príncipe enfrentam diversos desafios, no que toca a sua real efetivação, e, que, de antemão, compromete o exercício da democracia.