Conselho escolar e gestão da escola pública

Abstract

Este estudo tem como objetivo investigar o papel desenvolvido pelo Conselho Escolar e da participação da sociedade na melhoria da gestão de uma escola pública na rede municipal. Busca explicitar o preceito estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que prevê uma gestão democrática, com a participação de pais, professores e alunos, compreendendo-a a partir da experiência de participação efetiva da comunidade, oferecendo pistas sobre como podem ser superados os desafios para um maior envolvimento da comunidade na vida escolar. Por meio de um estudo de caso com abordagem qualitativa, a partir de dados coletados através de entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental, apresenta-se uma análise da prática do Conselho Escolar, visualizando sua relevância e significado como mecanismo facilitador da gestão democrática na escola pública. Identificam-se desafios como a plena compreensão do papel do Conselho Escolar, principalmente por parte dos pais dos alunos, o que tem provocado uma interação limitada com a gestão da escola, como um longo caminho a ser percorrido entre a teoria e a prática na atuação do Conselho Escolar da escola pesquisada. Torna-se imperioso investir na capacitação dos conselheiros, para favorecer a melhoria de sua atuação, além de aprofundar o conhecimento acerca do Projeto Político Pedagógico. A pesquisa conclui que o Conselho Escolar desempenha um importante papel no controle social e contribui fundamentalmente para a melhoria da gestão democrática da escola pública, na medida em que seus membros participam ativamente das discussões de um conjunto de temas relacionados à melhoria da educação. O Conselho Escolar deve receber investimento nos seus processos de formação continuada, no sentido de dotar os conselheiros das capacidades básicas para os temas debatidos.